Casamento

Casamento Gay

Felix e Niko, casal que ganhou milhares de torcedores na novela Amor à Vida, e entrou para a história com o 1º beijo gay em novela da Rede Globo. 


Tá certo que ainda temos muito que evoluir em termos de igualdade social e sexual. Há uma grande rejeição e gente chata torcendo nariz quando se deparam com um casal gay. Gente que compara o homossexualismo com qualquer insulto idiota, como “ah, eu aturo, antes isso do que ser drogado”.
Pois é Brasil, preconceito ainda existe, e creio que teremos que conviver com isso por muito tempo ainda. Mas uma luta foi vencida: o casamento! Hoje em dia, o casal gay tem os mesmo direitos que um casal hétero. Não há mais distinção quando se trata de união, é tudo igual, direitos, deveres e felicidade!
Alguns ainda têm dúvidas para regularizar sua situação com o companheiro. É fácil, quer ver? Tire suas dúvidas já:


A união gay tem a mesma legalidade que um casamento entre héteros?
Sim, as mesmas regras que se aplicam na união heterossexual, agora também se aplicam em relações homoafetivas, desde 2011. Estas regras valem tanto para a união quanto para casamento e divórcio.

Como comprovar uma união estável?
A maneira mais simples é registrando a escritura pública de uma união estável. Basta ir ao Cartório de Títulos e Documentos de sua cidade e solicitar. A taxa gira em torno de R$ 300,00 e necessita da presença do casal. Fica pronto no mesmo dia, e a burocracia é mínima, sendo que os documentos solicitados são apenas: RG, CPF, Certidão de Nascimento e comprovante de endereço de ambos.

Casal gay tem direito à herança?
Na união estável, não. Já no registro de casamento, existem hipóteses que podem tornar o companheiro um herdeiro, dependendo do tipo de regime escolhido pelo casal.

Podem haver adoção de filhos?
Antigamente, apenas um dos membros do casal podia adotar a criança. Atualmente, com a mudança de posicionamento do STF sobre a união homoafetivo, o casal homossexual pode adotar junto, apenas comprovando o casamento ou união estável. Já falamos disso aqui no blog.

Posso perder a guarda do meu filho se me unir à uma pessoa do mesmo sexo?
Não. E não cabe em nenhum argumento onde o outro lado queira reiterar a guarda do filho porque seu ex-parceiro (a) tem um relacionamento homo. A lei protege da mesma forma a união heterossexual como a homossexual.

Como realizar um casamento gay?
Felizmente, hoje é muito simples realizar o casamento gay. Basta procurar um Cartório de Registro Civil e agendar a habilitação de casamento, no mínimo 30 dias antes da cerimônia, portanto documentos originais (RG, CPF e certidão de nascimento) e 2 testemunhas. O procedimento é o mesmo que um casal hétero precisa executar para casar-se, e muitos cartórios já apresentam facilidades de agendamento online, facilitando ainda mais a vida do casal.
Desde a resolução do Conselho Nacional de Justiça em maio/2013, todos os cartórios são obrigados a realizar a união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou seja, TODOS os cartórios brasileiros estão aptos para fazê-lo, não podem recusar!

Este artigo foi escrito com auxílio do Dr. Luiz Janini, advogado especialista em Família e entusiasta digital.

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